A lenda do primeiro gaúcho

Século XVIII.

Uma partida de brasileiros atravessa as verdejantes campinas do Rio Grande do Sul. Impulsionados pela necessidade de braços para as lavouras, buscam o índio.
Hão de avassalar as tribos ocupantes daquela região. Com esta disposição, viajam bem municiados e armados.
Os índios minuanos, avisados pelas sentinelas da aproximação dos brancos, montam em seus fogosos cavalos e, armados de flecha e boleadeiras e lanças, deixam seu acampamento e rumam para as coxilhas.
Ao avistar os brasileiros se aproximando, os índios usam de sua tática de ocultar-se ao longo do dorso dos cavalos. Destarte, dificilmente seriam descobertos pelos inimigos.Imóveis, esperam eles o momento azado para atirar-se sobre os viajantes.
Os brasileiros não são conhecedores dos hábitos e da tática empregada pelos índios habitantes das campinas do Sul. E avistando à distância o bando de cavalos pastando, tomam essa direção, muito senhores de si.
Assim, ao se aproximarem os brasileiros, os índios despencam-se nos seus animais do cimo das coxilhas, em galopada, investindo contra os brancos com furiosa saraivadas de flechas. Respondem estes com tiros de armas de fogo. Nova investida dos índios, agora se servindo-se das lanças, obriga os invasores a fugir em desordem.
Caído por terra acha-se um moço ferido. Ao seu lado uma jovem índia minuano. Fascinara-a a coragem do estrangeiro.O brasileiro sabe da sorte que o espera. E, interrogando a moça quando será sacrificado, responde-lhe esta que nada tema, pois estará a seu lado. Anima-o com palavras confortadoras, cheia de simpatia e compaixão pela sorte do estrangeiro. O prisioneiro é levado para o acampamento dos minuano.
Enquanto esperam que se cure da ferida para sacrificá-lo, dão-lhe toda liberdade sob vigilância das sentinelas.
O jovem branco resolve fazer uma viola. Uma tarde, à sombra de uma árvore, com a pouca ferramenta de que dispõe, a muito custo vai improvisando um rústico instrumento. Inicialmente aparelha, em forma de espessa tábua, uma pau de corticeira. Cava-a dando-lhe a forma de viola. Coloca uma tampa com abertura circular para dar vibração ao som das cordas. Para colar a tampa emprega o grude de parasita sombaré, das árvores da serra. E da própria fibra da parasita ele prepara as cordas para o instrumento.A índia já lhe tem muita amizade e está sempre ao seu lado nas horas de folga. Enquanto o vê trabalhar, canta-lhe suavemente um canto doce e pitoresco da gente minuana.

Ainda não passara um lua, e já, na grande ocara do acampamento, celebra-se o ritual do sacrifício.Amarrado a um tronco está o prisioneiro.
Todos os índios da nação, reunidos em volta dele, dançam e cantam a sua morte. De quando em vez, passam, de mão em mão, cuias contendo delicioso vinho fabricado com o mel eiratim.Há um silêncio de morte em todo o acampamento.
O chefe minuano ordena que soltem o prisioneiro e tragam-no à sua presença.
Fitando o moço bem nos olhos, assim fala o cacique:-Que aos teus irmãos sirva de lição esta última derrota. Que não nos tornem a vir incomodar. Os que vierem nestes campos buscar escravos, hão de ser esmagados pelas patas de nossos cavalos. E tu, pagarás com a morte a tua audácia e a dos teus!Contudo, o chefe minuano diz ao condenado que faça o seu último pedido.Surpreende-se o branco com tal gesto. E, dotado de uma inteligência não vulgar, num relance percebe como poderá livrar-se da morte. Sabendo da emotividade e a influência que exerce a música sobre aquelas criaturas, pede que lhe tragam o seu instrumento de cordas. Quer tocar pela última vez. Cantar uma balada de sua terra.
É a jovem índia quem lhe traz a sua viola, debaixo dos olhares curiosos dos índios.Cheio de fé, o moço pega da viola. Depois de alguns sonoros acordes, entoa uma canção. E o ricto bárbaro daquelas fisionomias rudes transforma-se como por encanto.Ouve-no com enlevo, exclamando a todo instante: - Gaú-che! Gaú-che!... o que significa: gente que canta triste.Sensibilizados pela doce cantiga do condenado à morte, os índios intercedem para que o sacrifício seja revogado.E, assim, o brasileiro fica morando com os minuanos.

Enamorado da jovem índia, casa-se com ela. E dessa bela união, do elemento branco com a indígena, resultou o tipo desse homem extraordinário que se chama gaúcho.
(Extraído de LESSA, Barbosa. Antologia Ilustrada do Folclore Brasileiro)

"Tudo quanto penso,

Tudo quanto sou
É um deserto imenso
Onde nem eu estou."

Fernando Pessoa

baú

cabelo

Bifurcação na Justiça

Entende-se por bifurcação a situação de um sistema instável em que uma alteração mínima pode causar efeitos imprevisíveis e de grande porte. Penso que o sistema judicial brasileiro vive neste momento uma situação de bifurcação. O Brasil é um dos países latino-americanos com mais forte tradição de judicialização da política. Há judicialização da política sempre que os conflitos jurídicos, mesmo que titulados por indivíduos, são emergências recorrentes de conflitos sociais subjacentes que o sistema político em sentido estrito (Congresso e Governo) não quer ou não pode resolver. Os tribunais são, assim, chamados a decidir questões que têm um impacto significativo na recomposição política de interesses conflituantes em jogo. Neste momento, o país atravessa um período alto de judicialização da política. Entre outras acções, tramitam no STF a demarcação do território indígena da Raposa Serra do Sol, a regularização dos territórios quilombolas e as acções afirmativas vulgarmente chamadas quotas. Muito diferentes entre si, estes casos têm em comum serem emanações da mesma contradição social que atravessa o país desde o tempo colonial: uma sociedade cuja prosperidade foi construída na base da usurpação violenta dos territórios originários dos povos indígenas e com recurso à sobre-exploraçã o dos escravos que para aqui foram trazidos. Por esta razão, no Brasil, a injustiça social tem um forte componente de injustiça histórica e, em última instância, de racismo anti-índio e anti-negro. De tal forma, que resulta ineficaz e mesmo hipócrita qualquer declaração ou política de justiça social que não inclua a justiça histórica. E, ao contrário do que se pode pensar, a justiça histórica tem menos a ver com o passado do que com o futuro. Estão em causa novas concepções do país, de soberania e de desenvolvimento. Desde há vinte anos, sopra no continente um vento favorável à justiça histórica. Desde a Nicarágua, em meados dos anos oitenta do século passado, até à discussão, em curso, da nova Constituição do Equador, têm vindo a consolidar-se as seguintes ideias. Primeira, a unidade do país reforça-se quando se reconhece a diversidade das culturas dos povos e nações que o constituem. Segunda, os povos indígenas nunca foram separatistas. Pelo contrário, nas guerras fronteiriças do século XIX deram provas de um patriotismo que a história oficial nunca quis reconhecer. Hoje, quem ameaça a integridade nacional não são os povos indígenas; são as empresas transnacionais, com a sua sede insaciável de livre acesso aos recurso naturais, e as oligarquias, quando perdem o controlo do governo central, como bem ilustra o caso de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia. Terceira, dado o peso de um passado injusto, não é possível, pelos menos por algum tempo, reconhecer a igualdade das diferenças (interculturalidade ) sem reconhecer a diferença das igualdades (reconhecimentos territoriais e acções afirmativas) . Quarta, não é por coincidência que 75% da biodiversidade do planeta se encontra em territórios indígenas ou de afro-descendentes. Pelo, contrário, a relação destes povos com a natureza permitiu criar formas de sustentabilidade que hoje se afiguram decisivas para a sobrevivência do planeta. É por essa razão que a preservação dessas formas de manejo do território transcende hoje o interesse desses povos. Interessa ao país no seu conjunto e ao mundo. E pela mesma razão, o reconhecimento dos territórios tem ser feito em sistema contínuo, pois doutro modo desaparecem as reservas e, com elas, a identidade cultural dos indigenas e a própria biodiversidade. Estes são os ventos da história e da justiça social no actual momento do continente. Ao longo do século XX não foi incomum que instâncias superiores do sistema judicial actuassem contra os ventos da história, e quase sempre os resultados foram trágicos. Nos anos trinta, o ST dos EUA procurou bloquear as políticas do New Deal do Presidente Roosevelt, o que impediu a recuperação econónimca e social que só a segunda guerra mundial permitiu. No início dos anos setenta, o ST do Chile boicotou sistematicamente as políticas do Presidente Allende que visavam a justiça social, a reforma agrária, a soberania sobre os recursos naturais, fortalecendo assim as forças e os interesses que ganharam com o seu assassinato. Em momento de bifurcação histórica, as decisões do STF nunca serão formais, mesmo que assim se apresentem. Condicionarão decisivamente o futuro do país. Para o bem ou para o mal.

Boaventura de Sousa Santos *
(Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
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* Texto gentilmente cedido pelo autor como contribuição especial ao Seminário "Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional", promovido pelo "Observatório da Constituição e da Democracia" - C&D, do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito - STD, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, e Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI, evento realizado em 28 de maio de 2008, no auditório "Dois Candangos", da Faculdade de Educação da UnB.
Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra